A construção de políticas de saúde para as populações LGBT no Brasil: perspectivas históricas e desafios contemporâneos / Construction of LGBT health policies in Brazil: a historical perspective and contemporary challenges

Resumo Este ensaio procura produzir memórias sobre os percursos da construção de políticas de saúde para lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) no Brasil, a partir da noção de política sexual. Com base na construção de uma linha do tempo que tem por ponto de partida a criação do Sistema Único de Saúde, o artigo apresenta: as primeiras produções de cuidados em saúde a partir da epidemia de Aids nos anos 1990; como a saúde se torna objeto de políticas públicas, fruto do diálogo governamental com o movimento social organizado, tendo como referência a perspectiva dos direitos humanos e da produção de cidadanização para pessoas dissidentes da cisheteronorma; e por fim, a abordagem de saúde integral como premissa da política de saúde LGBT. Em um momento de avanços de forças conservadoras e de desmonte de direitos, são apontados os desafios atuais para a construção do cuidado integral em saúde que leve em consideração a diversidade sexual e de gênero.

Abstract This essay presents a timeline of the construction of health policies for lesbians, gays, bisexuals, transvestites and transsexuals (LGBT) in Brazil drawing on the concepts of sexual politics. Beginning with the creation of the Unified Health System, we outline the first health care policies developed in response to the AIDS epidemic in the 1990s. We then go on to show how, the fruit of dialogue between the government and the gay rights movement, LGBT health became the object of public policies focusing on human rights, comprehensive care, and strengthening the citizenship for people who deviate from hetero-cis-normativity. Against the backdrop of the rising tide of conservatism and dismantling of progress on LGBT rights, we highlight current challenges for achieving comprehensive health care that takes into account sexual and gender diversity.

O movimento LGBTI no Brasil, reflexões prospectivas / The LGBTI Movement in Brazil, prospective considerations / El movimiento LGBTI en Brasil, reflexiones prospectivas

Esta nota busca contribuir para uma melhor compreensão do atual cenário político brasileiro que, em relação à diversidade sexual e de gênero, aparece marcado pelo paroxismo, pela polarização e por visíveis contradições. Nele, os diferentes poderes da República mostram tomar direções opostas. Simultaneamente, percebe-se uma sensível dessintonia entre o mundo social, no qual o respeito a tal diversidade parece cada vez mais incorporado à vida cotidiana, e os discursos conservadores que se articulam nos púlpitos e nos palanques. Como em outros importantes temas, o mundo contemporâneo parece dilacerado.

This conjunctural note searches to contribute to a better knowledge of the current Brazilian political scene, characterized by a paroxysm, a polarization and perceptible contradictions when the subject is sexual and gender diversity. In this context, the different Republic forces show that their ways are in opposite directions. At the same time, we can observe a sensible lack of harmony between the social world, in which the respect for such diversity seems more and more incorporated into the population daily life, and the conservative discourses expressed in pulpits and joined up with those pronounced by politicians on their platforms. Like what happen to many other important themes, the contemporary world seems shattered.

Esta nota de coyuntura intenta contribuir a una mejor comprensión del escenario político brasileño actual que, al respecto a la diversidad sexual y de género, aparece marcado por el paroxismo, por la polarización y por visibles contradicciones. En este contexto, los diferentes poderes de la República muestran seguir direcciones opuestas. Al mismo tiempo, es posible percibir una sensible desarmonía entre el mundo social en el que el respecto a tal diversidad parece cada vez más incorporado a la vida diaria, y los discursos conservadores se articulan en los púlpitos y en las tribunas. De la misma forma que ocurre en otros temas importantes, el mundo contemporáneo parece lacerado.

Novas tecnologias de intervenção na sexualidade: o panorama latino-americano / New technological interventions on sexuality: the Latin American panorama / Nuevas tecnologías de intervención en sexualidad: el panorama latinoamericano

Este artigo busca refletir sobre o desinteresse pela área que congrega estudos e intervenções clínicas sobre a sexualidade por parte dos estudiosos críticos da sexualidade como campo político na América Latina. Iniciamos com um panorama sobre as sexualidades e as políticas na América Latina e, em seguida, apresentamos um panorama histórico do campo da sexologia e da medicina sexual na região. Procuramos argumentar que considerar a medicalização da sexualidade apenas como uma forma da sua despolitização deixa de lado aspectos importantes do processo, em especial no que diz respeito à produção de novos sujeitos na esfera do consumo. Em nossas conclusões realizamos uma reflexão crítica acerca do crescente consumo de biotecnologias na esfera da sexualidade e das concepções que lhes são subjacentes, buscando ressaltar seu aspecto eminentemente político.

This essay deals with the lack of interest in the studies and clinical interventions on sexuality on the part of those who have a critical view of sexuality as a political field in Latin America. We begin with an overview on the field of sexualities and politics in Latin America and then go on to present a historical overview of the field of sexology and Sexual Medicine in the same region. We argue that to consider the medicalization of sexuality merely as a part of its depoliticization leaves out important aspects of the process, especially regarding the production of new subjects in the sphere of consumption. In our conclusions we conduct a critical analysis of the growing use of biotechnology in the field of sexuality, as well as the concepts that underlie this use, seeking to highlight their eminently political aspect.

Este artículo reflexiona sobre el desinterés por estudios e invervenciones clínicas en sexualidad por parte de aquellos estudiosos que tienen una visión crítica de la sexualidad como campo político en América Latina. Comienza con un panorama sobre las sexualidades y las políticas en América Latina y, a continuación, se presenta un panorama histórico del campo de la sexología y de la medicina sexual en la región. Se argumenta que considerar la medicalización de la sexualidad sólo como una forma de su despolitización deja de lado aspectos importantes de ese proceso, en especial los relativos a la producción de nuevos sujetos en la esfera del consumo. En las conclusiones, se realiza una reflexión crítica sobre el creciente consumo de biotecnología en la esfera de la sexualidad y de las concepciones subyacentes a éste, buscando descatar su aspecto eminentemente político.

A emergência da assexualidade: notas sobre política sexual, ethos científico e o desinteresse pelo sexo / La emergencia de la asexualidad: notas sobre política sexual, ethos científico y desinterés por el sexo / The emergence of asexuality: notes on sex politics, the scientific ethos, and disinterest towards sex

Este artigo trata da emergência da assexualidade. Com base em uma etnografia de comunidades virtuais conformadas por sujeitos autodenominados assexuais e também de artigos que vêm sendo publicados em periódicos acadêmicos a respeito, analiso a conjugação entre política sexual e produção de conhecimento. Os nexos entre as formulações elaboradas por as-sexuais e as que são realizadas por representantes do campo científico-acadêmico estão entre os aspectos mais idiossincráticos e instigantes dessa emergência. Como uma espécie de dobradiça, o encadeamento mencionado deixa ver os atravessamentos e as preocupações que se configuram atualmente em torno do tema do desinteresse pelo sexo. Busca-se também entender como argumentos e conceitos migram, se desterritorializam e reterritorializam, constituindo-se em meio a tais movimentos e interações. No caso analisado, as agendas de ativismo e de avanço da ciência não só confluem, como parecem em certos momentos confundirem-se. Os resultados permitem uma reflexão sobre o ethos científico, sua importância não somente para o campo de estudos sobre sexo, como também para grupos marginalizados em face do ideal de democracia sexual, além de indicar certa fluidez das fronteiras entre leigos e peritos nesse campo de conhecimento.

El presente artículo se ocupa de la emergencia de la asexualidad. A partir de una etnografía en comunides virtuales conformadas por sujetos autodenominados asexuales, y de artículos publicados en periódicos científicos respecto del tema, se analiza la confluencia entre política sexual y producción de conocimiento. Los nexos entre las formulaciones elaboradas por asexuales y las realizadas por representantes del campo académico-científico se encuentran entre los aspectos más idiosincráticos e instigantes de dicha emergencia. Como una especie de bisagra, tal confluencia deja ver entrecruzamientos y preocupaciones que en la actualidad vienen configurándose en torno de la cuestión del desinterés por el sexo. Se procura, asimismo, com-prender cómo migran conceptos y argumentos, cómo se desterritorializan -y re-territorializan-, constituyéndose entre acciones y movimientos. En el caso analizado, las agendas de activismo y los avances científicos no sólo confluyen sino que, por momentos, parecen confundirse. Los resultados posibilitan una reflexión sobre el ethos científico, su importancia no sólo para el campo de estudios sobre el sexo sino también para grupos marginalizados frente al ideal de democracia sexual, además de indicar en este campo de conocimiento cierta fluidez de las fronteras entre legos y especialistas.

This paper discusses the emergence of asexuality. I analyze how sexual politics and the production of knowledge combine in online virtual communities whose members self-identify as 'asexual,' and on papers on the subject published in scholarly journals. The connections between formulations produced by asexual, and those by scholars and scientists are the most idiosyncratic and exciting aspects of this emergence. As a kind of hinge, the thread mentioned shows the crosscuts and concerns configured around the topic of sexual disinterest today. I seek to understand how arguments and concepts migrate, are de-territorialized and re-territorialized, and by virtue of those movements become set. In the case study, the agendas of activism and the advancement of science converge, and often mingle. These findings lead to reflection on the scientific ethos and its importance to the field of sexuality studies, as well as to marginalized groups, regarding the ideal of sexual democracy, about the fluidity of boundaries between lay people and experts.